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09/12/2014 - Consultor suspeito de cartel de trens controla 23 contas fora do país, diz MP


 

O consultor Arthur Teixeira, suspeito de participar do suposto cartel de trens de São Paulo, controla pelo menos 23 contas em bancos europeus, segundo o Ministério Público (MP) de São Paulo. As contas estão também no nome de empresas ou pessoas ligadas a ele. Os promotores paulistas tiveram acesso a informações do processo que corre na Suíça, informou o Jornal Nacional.

Os dados, segundo o MP, reforçam a suspeita de que Arthur Teixeira intermediava o pagamento da propina para fornecer empresas que atuavam no suposto cartel dos trens de São Paulo. O esquema teria funcionado de 1998 a 2008, durante o governo do PSDB, com acordo para dividir entre as empresas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A descoberta das contas contradiz o depoimento de Teixeira à Promotoria no fim do ano passado, quando ele disse que teve apenas duas contas na Suíça, ambas fechadas há 10 anos. O advogado do consultor disse que ele não mantém conta nem valores fora do país. A defesa informou ainda que não pode se manifestar sobre o que os promotores descobriram na Suíça.

Já a CPTM e o Metrô declararam que são os maiores interessados em esclarecer as denúncias.

infográfico cartel dos trens caso alstom (Foto: Editoria de Arte/G1)

Repasse do dinheiro
Os promotores afirmaram que o dinheiro da propina saía das contas das multinacionais na Europa e ia para as de Arthur Teixeira, em bancos europeus. Ainda de acordo com o MP, alguns funcionários públicos recebiam em países, como a Suíça. Outra parte do dinheiro era enviada para contas de empresas no Uruguai, antes de ser repassada a agentes públicos.

Dcumentos
Além de apontar a existência de contas de Arthur Teixeira no exterior, os promotores disseram que a Suíça irá fornecer documentos de inúmeros investigados nas apurações sobre o cartel da Siemens e o caso Alstom. Segundo o MP, as investigações devem se encontrar. "São milhares de documentos", disse o promotor Silvio Marques. Esta será a primeira vez que a Suíça aceita a fornecer todos os documentos relativos a uma investigação que ela também fez.

"O que a Suíça espera é que essas pessoas sejam investigadas com base no que eles têm na Suíça e que essas provas sejam utilizadas pra que nós avancemos aqui no Brasil. Tanto no âmbito civil quanto no âmbito criminal. Mas não é obrigatório que o Brasil processe as pessoas que eventualmente estejam envolvidas. O que a Suíça quer é que o caso continue, ou seja, que a investigação continue e que o processo continue aqui no Brasil", afirmou o promotor.

Indiciamento
A Polícia Federal concluiu no início do mês de dezembro o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.

Cartas marcadas
A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.

O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.

Anulação de contratos
O Ministério Público de São Paulo também entrou com uma ação contra supostas irregularidades em contratos de 2001 a 2002 da CPTM. Referentes a manutenção de trens, eles vigoraram durante cinco anos e existe a suspeita de formação de cartel nas licitações.

O promotor do Ministério Público Marcelo Milani disse que o órgão pede, na Justiça, a anulação dos contratos e uma indenização por dano moral coletivo. No total, o órgão pede o ressarcimento de R$ 418 milhões para o estado. Além disso, o MP quer também a dissolução das 10 empresas envolvidas. Caso isso ocorra, as empresas teriam que fechar e não poderiam mais funcionar no Brasil.

O promotor Otávio Garcia, que também trabalha no caso, explicou o pedido de fechamento. “Se a empresa se constitui para operar fora das leis do mercado, como um cartel, um dos requisitos para ela permanecer constituída, que é o objeto lícito, está ausente. Portanto, a manutenção do registro dessa empresa não é mais possível”, disse.

Fonte: g1

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