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11/12/2013 - Operação apreende produtos falsificados


 
Três pontos de comércio de produtos populares foram alvos da fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil (PJC), nesta terça-feira (10), na operação denominada “Maculan”. A operação de combate à pirataria empregou 50 policiais civis e militares do 1º Batalhão da PM. Segundo a (PJC), no shopping popular, no Bairro Porto, em Cuiabá, donos de seis bancas foram autuados em flagrante por comercializar produtos falsificados de marcas registradas. Diversas bolsas e tênis foram apreendidos e levados em duas caminhonetes com as carrocerias lotadas para a sede da Decon, na Avenida Tenente Coronel Duarte, no centro da Capital. Ainda de acordo com PJC, outras dez pessoas também foram flagradas no comércio de bolsas de marcas falsificadas em galerias na Rua 13 de Junho e na Rua Antônio João, região central de Cuiabá, onde dezenas de bolsas femininas foram apreendidas. Os locais são responsáveis pela comercialização de milhares de reais em produtos, muitos sem procedência comprovada, principalmente nessa época que antecede o Natal. A delegada Ana Cristina Feldner informou que havia representação dos donos das marcas, que têm seus produtos falsificados e vendidos no mercado popular. De acordo com Feldner, os produtos, principalmente as bolsas femininas, fomentam o consumo de mulheres, que para ter uma aceitação social acabam comprando replicas de marcas, sem ao mesmo saber das condições de fabricação. “Por trás da pirataria tem um crime organizado, que movimenta bilhões de reais, causando a ilusão de que o pequeno vendedor é um trabalhador. Na verdade ele é vítima”, disse a delegada. Os conduzidos serão autuados nos artigos 189 e 190, da Lei 9.279/96, que trata dos crimes contra as marcas, com pena de 3 meses a 1 ano ou multa. Os produtos apreendidos passarão por perícia. A Delegacia do Consumidor a partir das apreensões deve iniciar investigações para descobrir se os produtos são contrabandeados do Paraguai ou fabricados clandestinamente no Brasil.
Fonte: PRIMEIRA HORA COM ASSESSORIA PJC/MT

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